Os teus dados, protegidos.

1. Dados que recolhemos

Dados de identificação

• Nome
• Número de telefone
• Email (quando aplicável)

Dados de utilização

• Histórico de serviços realizados
• Frequência de utilização
• Interações com a plataforma
• Horários agendados e concluídos

Dados financeiros

• Informações de pagamento (processadas via Stripe)
• Valores transacionados e comissões aplicadas
• Registo de pagamentos e reembolsos

Não armazenamos dados completos de cartões de crédito ou débito. Toda a informação financeira sensível é processada diretamente pela Stripe, Inc., em conformidade com as normas PCI-DSS.

Dados fiscais e profissionais (prestadores)

• NIF (Número de Identificação Fiscal) ou NIPC (Número de Identificação de Pessoa Colectiva)
• Tipo de enquadramento fiscal (trabalhador independente, empresa ou particular)
• Taxa de comissão aplicável (2,5% por transação)
• Data e registo de consentimento explícito ao onboarding
• Documentos de verificação (identidade, certificações profissionais)

Estes dados são tratados com base na execução do contrato de prestação de serviços entre o profissional e a plataforma, e são necessários para:

• Verificar a identidade do prestador
• Calcular e aplicar correctamente a comissão por transação
• Emitir documentação fiscal relativa às comissões
• Distinguir perfis verificados no perfil público

O NIF/NIPC nunca é exibido publicamente. É utilizado apenas para fins de verificação interna e facturação. Os documentos de verificação são armazenados de forma segura e acessíveis apenas à equipa de verificação da TrustVerify.

Dados recebidos de parceiros B2B (ex.: Habitta)

Em fluxos B2B (por exemplo, encomendas de cortinas sob medida originadas na plataforma Habitta), a TrustVerify recebe via API autenticada (HMAC SHA-256) os dados necessários para coordenar o serviço:

• Nome, telefone e e-mail do cliente
• Morada de instalação e código postal
• Medidas das janelas e especificações técnicas do produto
• Eventuais fotografias do espaço enviadas pelo cliente como referência (tratadas como dados pessoais quando permitam identificação)
• Estado do pagamento (sinal pago, valor remanescente, snapshot Stripe)

Estes dados são tratados em responsabilidade conjunta com o parceiro originador (art. 26.º RGPD) e partilhados apenas com os profissionais designados para executar a medição e a instalação. Não são utilizados para marketing nem partilhados com terceiros fora da execução do contrato.

2. Finalidade do tratamento

Utilizamos os dados para:

• Facilitar a ligação entre clientes e prestadores de serviço
• Processar pagamentos de forma segura
• Melhorar a experiência do utilizador
• Gerar lembretes, promoções e preenchimento automático de agenda
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

3. Base legal para o tratamento

Tratamos dados pessoais com base em:

• Consentimento — quando nos autorizas explicitamente
• Execução de contrato — para prestar o serviço que solicitaste
• Interesse legítimo — para melhoria da plataforma e prevenção de fraude
• Obrigação legal — para cumprimento de exigências regulatórias

4. Partilha de dados

Podemos partilhar dados com:

• Prestadores de serviço (para execução do serviço contratado)
• Empresas parceiras B2B (ex.: Habitta) e fabricantes/vendedores indicados no checkout (ex.: Arion — Mobiliário e Decoração, Lda) — para execução do contrato em fluxos product_sale
• Processadores de pagamento (Stripe, Inc.)
• Plataformas de comunicação (APIs de WhatsApp via Z-API)
• Infraestrutura: MongoDB Atlas (UE), Vercel (UE/EUA com Cláusulas Contratuais Tipo)
• Autoridades legais, quando legalmente exigido

Nunca vendemos dados pessoais a terceiros.

5. Comunicações

Podemos enviar mensagens relacionadas com:

• Agendamentos e confirmações de serviço
• Lembretes de serviços agendados
• Promoções personalizadas
• Reativação de conta (quando inativa)

Enviamos comunicações apenas quando existe relação prévia com a plataforma ou mediante consentimento explícito. Podes solicitar a interrupção a qualquer momento.

6. Retenção de dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para a prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais e melhoria contínua da plataforma. Após o cancelamento da conta, os dados ficam disponíveis durante 30 dias, após os quais são eliminados ou anonimizados.

Dados de jobs e pagamentos são retidos por 10 anos a contar da emissão da fatura, conforme exigido pelo CIVA, RGIT e Código Comercial em Portugal. Fotografias do espaço recebidas de parceiros B2B são eliminadas em até 90 dias após a aceitação da instalação, salvo pedido expresso do cliente. Logs técnicos são mantidos 12 meses para fins de segurança.

7. Os teus direitos (RGPD)

Tens direito a:

• Aceder aos teus dados pessoais
• Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Solicitar a eliminação dos teus dados
• Limitar o tratamento em determinadas circunstâncias
• Retirar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo

Para exerceres os teus direitos, contacta-nos: contato@trustverify.pt

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os teus dados, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controlo de acesso restrito por função
• Monitorização contínua de atividades suspeitas
• Atualizações regulares de segurança

9. Transferência internacional de dados

Alguns dados podem ser processados fora da União Europeia (por exemplo, via Stripe ou APIs de mensagens), sempre garantindo conformidade com os requisitos do RGPD, nomeadamente através de Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os utilizadores ativos. Recomendamos a revisão periódica desta página.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados:
Email: contato@trustverify.pt
Responsável: TrustVerify · Portugal

Se considerares que o tratamento dos teus dados viola o RGPD, tens o direito de apresentar uma reclamação junto da CNPD em www.cnpd.pt.